Temos de Uso PIESSE

De um lado, APM SARAIVA CRIAÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS., com sede na Alameda Jaú, 72, cj, 101, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 22.565.697/0001-80, doravante denominada simplesmente PIESSE e de outro lado, o cliente da “PIESSE”, que será qualificado no ato da compra dos produtos da “PIESSE” doravante denominado simplesmente “Cliente” têm entre si acordadas as seguintes condições que regem a prestação de serviço da “PIESSE:

CONSIDERANDO QUE PIESSE é uma marca de roupas com foco no público feminino idealizada pela estilista Perpétua Saraiva. Com temáticas com inspiração na cultura pop, valorização do bordado e mão de obra nacionais, estampas exclusivas e tecidos com fibras naturais para confecção de suas peças, a marca propõe uma moderna sofisticação onde o conceito dita o tom das coleções.

CONSIDERANDO QUE o Cliente possui interesse em adquirir os produtos comercializados pela PIESSE em seu site supracitado.

As partes têm entre si ajustados os presentes termos e condições de uso para o fim de estabelecer as condições gerais da compra dos produtos da PIESSE:

  1. Regras Gerais:
  • Informações sobre os Produtos:
  1. As informações sobre a disponibilidade de produtos nos estoques são constantemente atualizadas de modo claro e preciso ao consumidor. Porém, em determinados casos, em virtude de problemas técnicos, pode acontecer de não possuirmos em nossos estoques um determinado produto adquirido por você. Nesse caso, no menor prazo possível, avisaremos sobre o ocorrido e você poderá utilizar o crédito em outro produto ou solicitar a devolução integral dos valores quitados.
  • Cores e Estampas:
  1. As fotos apresentadas no nosso site são da melhor qualidade possível. Ainda assim, é possível que algumas cores e estampas tenham um tom diferente no seu monitor. Por isso, sua exatidão não pode ser garantida: isso depende da capacidade do monitor de cada um. No entanto, a PIESSE dá aos seus clientes o direito de trocar ou devolver o produto comprado por insatisfação, desistência ou arrependimento. Para obter mais informações, veja sobre trocas/devoluções.
  • Lavagens:
  1. Mantendo a proposta de exclusividade escolhemos uma lavagem personalizada para o nosso jeans, devido esse processo químico o tecido apresenta diferenciação na cor do tecido, característica da própria lavagem, dando uma identidade e exclusividade própria para as peças com ele confeccionadas. No entanto, caso o cliente não esteja satisfeito, a PIESSE dá o direito de trocar ou devolver o produto comprado por insatisfação, desistência ou arrependimento. Para obter mais informações, veja sobre trocas/devoluções.
  • Bordados:
  1. Nossos bordados são feitos à mão, sendo assim, eles se tornam delicados e precisam de cuidados especiais não podendo ser lavados à máquina ou utilizados sem cautela devido a sua fragilidade. As peças bordadas são de design exclusivo da PIESSE e foram feitas com muito cuidado e carinho.
  2. No caso de devolução ou troca de uma peça bordada teremos que obedecer o protocolo de análise feito pelo setor de qualidade, porém, a PIESSE dá o direito de trocar ou devolver o produto comprado por insatisfação, desistência ou arrependimento. Para obter mais informações, veja sobre trocas/devoluções.

 

  • Propriedade Intelectual:

1.1. Todo o conteúdo (incluindo textos, imagens, gráficos, design, logos, fotos, sons, ferramentas, etc.) encontrados no site da PIESSE são de propriedade da APM SARAIVA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS. Ficam excluídos desta limitação os conteúdos e/ ou anúncios submetidos pelos Usuários ou Anunciantes do site (seja referente à sua marca, produtos ou tecnologias). Tal conteúdo está sujeito aos direitos de propriedade intelectual de acordo com a legislação brasileira, bem como de acordo com tratados e convenções das quais o Brasil seja Signatário.

1.2. O conteúdo do site da PIESSE tem o propósito de efetuar a venda dos produtos da marca aos seus Clientes;

1.3. Qualquer tipo de reprodução, distribuição, cópia, utilização, venda, locação, ou exploração para quaisquer fins do conteúdo do site da PIESSE sem autorização prévia e por escrito de seus responsáveis será considerada violação dos Direitos Autorais, de Propriedade Intelectual ou de outras leis aplicáveis, podendo resultar nas penalidades civis ou criminais cabíveis. Também não é permitida a utilização de qualquer logotipo, marcas ou gráficos da PIESSE.

1.4. A PIESSE reserva a si todos os direitos não previstos expressamente com relação ao Site e seu Conteúdo. O Cliente não poderá utilizar qualquer ferramenta para, de alguma forma, interferir no bom andamento dos recursos do site, ou burlar quaisquer ferramentas de segurança do mesmo, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.

  • Segurança e Privacidade:
  1. PIESSE tem o compromisso com a segurança e a privacidade dos seus Clientes durante todo o processo de navegação e procedimentos de compra pelo seu site, visando garantir que as informações de seus Clientes estão seguras e não serão transmitidas a terceiros, exceto nas hipóteses previstas neste Termo.

Para proteger os dados dos seus Clientes, a PIESSE conta com diversos dispositivos de segurança.

  1. O Objetivo desta Política de Privacidade é mostrar aos Clientes como a PIESSE utiliza e processa os seus dados e informações pessoais. Caso você não concorde com esta Política ou qualquer parte dela, infelizmente, a PIESSE não poderá fornecer seus produtos a você.
  2. Ao se cadastrar no site da PIESSE para adquirir seus produtos, o Cliente preenche dados como: nome completo, RG, CPF, endereço de entrega da mercadoria. Os dados de pagamento serão preenchidos diretamente nos sites www.paypal.com.brou www.pagseguro.com.br/, sendo que a PIESSE não se responsabiliza pelos dados preenchidos naquelas plataformas.
  3. Todos os dados pessoais preenchidos no site da PIESSE são armazenados em um banco de dados restrito, com acesso permitido apenas a pessoas habilitadas que possuem obrigação contratual de manter o sigilo das informações ali contidas, não podendo utilizá-las inadequadamente, uma vez que a garantia de confidencialidade dos dados pessoais dos usuários do site é de suma importância para a PIESSE
  4. Para fins das disposições regulamentares vigentes sobre proteção de dados pessoais, o Cliente autoriza o processamento automatizado ou não de seus dados pessoais, para que a PIESSE, a seu critério, possa armazenar e preservar todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao seu site, bem como todos os seus dados pessoais, como por exemplo, mas não se limitando a: endereço de IP (Internet Protocol), endereço de e-mail, nome, número de telefone, endereço, data e horário de acesso ao site, data de nascimento, etc.
  5. Além do previsto no item 5 acima, o Cliente também autoriza a PIESSE a divulgar e/ou informar os seus dados quando houver requerimento das autoridades judiciais e/ou administrativas competentes para fins de investigações conduzidas por elas, para cumprir o devido processo legal, ou, ainda que não haja ordem judicial, como por exemplo (mas não se limitando a) quando houver alegações de violação de direitos autorais ou de divulgação indevida de dados de terceiros, ou, quando se tratar de investigação de caráter penal, quando houver justo motivo para considerar que o Cliente possui atividade suspeita de tentar ou de cometer um delito ou, ainda, prejudicar outras pessoas e, por fim, para proteger direitos da PIESSE, de terceiros e de seus próprios Usuários.

6.1. O Direito previsto no item 6 será utilizado pela PIESSE com discrição, quando entender que esta manterá a sua integridade e a de seus Usuários.

6.2. A autorização concedida à PIESSE é dada pelo Cliente sem prejuízo aos seus direitos de acesso, retificação, contestação e, conforme o caso, cancelamento dos seus dados pessoais, os quais poderão ser exercidos por meio do envio de uma notificação, à PIESSE através do link “Contato”.

  1. A utilização do site da PIESSE implica na expressa autorização do Usuário para o armazenamento, coleta e uso das informações por ele fornecidas (não se limitando às previstas no item 4 acima), bem como confere o seu expresso consentimento para que, a qualquer momento, a PIESSE pode lhe solicitar uma atualização de tais dados e informações.
  2. PIESSE utiliza diversas tecnologias para coletar e armazenar informações sobre seus Usuários. Desta forma, a PIESSE poderá utilizar “Cookies” e informações sobre a navegação para traçar os perfis de usuários do site, armazenar as preferências, rastrear informações, monitorar o tráfego do site, ainda que o Cliente não seja cadastrado, dentre outras.

8.1. “Cookies” são pequenos arquivos, pequenos pedaços de dados transferidos pelo servidor de um site da web, no caso a PIESSE, e armazenados em um arquivo criado no computador do Cliente – esteja ele logado ou não – enquanto navega no site da PIESSE, ou seja, as informações são transferidas para o disco rígido do computador do Cliente. O “Cookies” coletarão informações como registro de atividades de navegação do Usuário, data e hora da navegação, histórico de navegação, dentre outras informações, para aprimorar os serviços prestados pela PIESSE.

8.2. A PIESSE poderá utilizar publicidade de terceiros em seu website, que também poderão utilizar Cookies para a inserção da publicidade. Com a utilização dos Cookies, os detentores dos anúncios publicitários, também poderão ter acesso aos dados do Cliente, como, mas não se limitando a Endereço de IP, histórico de navegação, data e horário de navegação, preferências, dentre outras informações.

8.3. A PIESSE, conforme já previsto, utilizará empresas de gestão de pagamentos online para processar os pagamentos realizados pelos seus Clientes ou, ainda, empresas terceirizadas para monitoramento do tráfego do site, que também poderão coletar e armazenar os dados dos Clientes da PIESSE.

8.4. Este Termo de Privacidade apenas regula os Cookies utilizados pela PIESSE, não abrangendo a sua utilização por terceiros, uma vez que a PIESSE não os controla.

8.5. O Cliente poderá aceitar mais cookies ou recusar a utilização dos mesmos através da configuração do seu Browser, inclusive os cookies associados. O Menu de ferramentas do navegador do Usuário poderá auxiliá-lo a recusar a utilização dos cookies, porém, a PIESSE informa que a recusa de utilização dos cookies poderá limitar o acesso a algumas ferramentas do site.

  1. PIESSE poderá inserir ligações / links para outros websites, caso verifique que estes contêm informações/ferramentas úteis para os seus Visitantes. A política de privacidade da PIESSE não é aplicada a sites de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade, as quais o Cliente também deverá tomar conhecimento, sendo que a PIESSE não se responsabiliza pelo conteúdo e pela segurança das informações de sites de terceiros.
  2. Tanto o Cliente como a PIESSE não deverão divulgar informações como senha e nome de Usuário a terceiros, a fim de que seja garantida a proteção das informações e dados cadastrais de seus Usuários.
  3. PIESSE poderá utilizar as informações armazenadas ou fornecidas por seus Clientes para aplicar esta Política, monitorar e acompanhar as atividades dos seus Usuários, afim de que o tráfego do site seja aprimorado, prestar serviços diversos aos seus Usuários, administrar e criar contas de usuários.
  4. PIESSE nunca envia links ou e-mails para a confirmação de dados com arquivos executáveis em extensão (. exe., .com, .scr., .bat.) e links para download.
  5. PIESSE atua no sentido de proteger os seus Clientes de acessos não autorizados ou divulgação indevida de dados, utilizando, mas não se limitando a, tecnologia SSL “secured socket layer”, criptografando dados.
  6. Nenhum pagamento de locação é realizado diretamente no site da PIESSE, que utiliza as plataformas Paypal e Pagseguro para o processamento dos pagamentos realizados pelos seus Clientes e não retém ou fornece as informações bancárias dos seus Clientes.
  7. O Cliente declara estar ciente de que a PIESSE não possui nenhuma responsabilidade em caso de divulgação indevida de seus dados, uso indevido de informações pessoais, roubo/ fornecimento / utilização indevida de dados bancários, divulgação indevida do conteúdo do anúncio, inclusive nos casos em que tais dados são fornecidos a terceiros parceiros da PIESSE ou outros usuários que descumprirem este Termo de Privacidade.
  8. A PIESSE revisa regularmente as suas Políticas de Privacidade, razão pela qual seus Clientes devem sempre acessar o link http://piesse.com.br/regras-gerais a fim de consultar a Política vigente, vez que esta pode ser alterada de tempos em tempos de acordo com as necessidades da PIESSE.  A PIESSE manterá as versões anteriores desta Política de Privacidade para que os seus Clientes possam visualizá-las com facilidade.
  9. O Usuário declara estar ciente de todas as condições de privacidade da PIESSE, isentando-a de qualquer responsabilidade em caso de descumprimento deste termo por seus Usuários ou terceiros.

ENTREGA

  1. Política de entrega:

O prazo de entrega dos produtos comercializados pela PIESSE varia de acordo com a opção de entrega, bem como do endereço que o Cliente escolher para a entrega no ato da compra. O prazo sempre será informado durante o procedimento de compra, mediante o preenchimento do CEP do cliente, sempre contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados, a depender da forma escolhida pelo Cliente.

  • O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento. A liberação pela administradora do cartão pode demorar até 48 (quarenta e oito) horas. Para compras efetuadas até a meia noite, ou feitas nos finais de semana e feriados serão despachadas no dia útil subsequente.
  • PIESSE fará de tudo para cumprir os prazos previstos neste regulamento. Porém por motivos alheios à sua vontade, podem surgir imprevistos que atrasem a entrega, tais como, mas não se limitando a:

– Insucessos na entrega devido ausência do cliente no endereço de entrega cadastrado, endereço incompleto ou incorreto, ou mudança de endereço;

– Eventualidades fora do comum por motivos inerentes a nossa atuação, como acidentes naturais, greves gerais e/ou quaisquer outros de força maior;

– Greve no Correios ou meios de transporte sem aviso prévio;

– Seu endereço pode ser classificado pelos Correios como área com prazo de entrega diferenciada, sob a justificativa de alto risco de assalto na área de entrega. Nesses casos a coleta do pedido deverá ser feita no ambiente dos Correios ou dos centralizadores. Isso significa que o prazo de entrega será redefinido pelos Correios, sem qualquer tipo de interferência da PIESSE.

2.4.    Após a finalização do pedido do Cliente não será permitida a alteração da forma de pagamento e/ou do endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega da mercadoria, que seguirá o prazo e fluxos disponíveis no ato da compra.

2.5.     O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto. Referido valor será sempre indicado de forma clara ao Cliente durante a compra e antes da finalização do pedido.

2.6.    As opções de envio disponíveis no site da PIESSE são: PAC, SEDEX ou retirada no próprio endereço da PIESSE sito na Alameda Jaú, 72, cj, 101, São Paulo/SP.

FORMAS DE PAGAMENTO

  1. Formas de pagamento aceitas:

3.1.  A PIESSE utiliza as plataformas de pagamento Paypal e Pagseguro para processar os pagamentos feitos pelos seus Clientes.

3.2.    Para adquirir os produtos da PIESSE, o cliente deverá, necessariamente, se cadastrar junto ao Site do Paypal (www.paypal.com.br) ou junto ao site Pagseguro (www.pagseguro.com.br) à critério do Cliente.

3.2.1. A PIESSE não se responsabiliza pelas informações fornecidas pelo Cliente junto aos sites das plataformas de pagamento.

3.3. Dentro das plataformas de pagamento, o cliente terá uma “Conta” em seu nome e poderá optar pelas seguintes formas de pagamento:

-cartão de crédito

-débito em conta corrente

-através do saldo disponível em sua conta Paypal/Pagseguro

-boleto apenas através do Pagseguro

TROCAS E DEVOLUÇÕES

  1. Política de Trocas e Devoluções:

4.1. A PIESSE atenderá todas as solicitações que envolvam troca ou devolução de produtos, sempre nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

4.2.  O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do link “Contato”. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela PIESSE.

4.3As trocas/devoluções poderão ser solicitadas pelo Cliente em até 30 (trinta) dias da data do recebimento da mercadoria através do Link “Contato” no site da PIESSE, mediante o preenchimento de todos os dados solicitados, como produto que deseja trocar ou tamanho que deseja trocar. Em caso de defeito no produto, o prazo legal para solicitação de troca / devolução é de 90 (noventa) dias.

4.4. Troca por defeito no produto:

4.4.1 Primeiramente, o Cliente deverá entrar em contato com a PIESSE através do link “Contato”, informando os seus dados cadastrais, número do pedido e motivo da troca. Após a PIESSE entrará em contato com o Cliente através do seu e-mail cadastrado para orientá-lo sobre o procedimento de envio da mercadoria, custeado pela PIESSE.

4.4.1. Após o recebimento da peça, a PIESSE fará uma análise do produto para verificar se o mesmo será trocado ou não. A análise pode durar até 10 (dez) dias úteis.

4.4.2. Caso seja constatado que a peça apresenta sinais de uso, lavagem, sem etiqueta, sem a embalagem original, ou que tenham sido realizados quaisquer ajustes como (bainha, etc.) a peça não poderá ser trocada. Caso seja constatado o defeito na peça devolvida pelo Cliente, o mesmo poderá escolher uma das opções abaixo:

  • trocar a peça por outra idêntica, caso tenha disponibilidade em estoque;
  • cancelar a compra e pleitear a devolução integral do valor pago;
  • gerar um crédito no e-commerce da PIESSE para utilizar em outras compras;
  • trocar por outro produto de mesmo valor. Caso haja saldo em favor do cliente, a PIESSE efetuará a devolução do saldo no prazo de 10, caso o produto escolhido seja de valor superior ao inicialmente adquirido, o Cliente deverá efetuar o pagamento da diferença dos produtos.

4.5. Troca de produto sem defeito:

4.5.1 Primeiramente, o Cliente deverá entrar em contato com a PIESSE através do link “Contato”, informando os seus dados cadastrais, número do pedido, dentro do prazo estipulado no item 5.3. Após, a PIESSE entrará em contato com o Cliente através do seu e-mail cadastrado para orientá-lo sobre o procedimento de envio da mercadoria, custeado pela PIESSE. Lembrando que em caso de troca sem defeito, apenas a primeira devolução será custeada pela PIESSE.

4.5.2. Após o recebimento da peça, a PIESSE informará ao cliente que o produto está disponível para troca e o mesmo terá as seguintes opções:

  • trocar a peça por outra idêntica, caso tenha disponibilidade em estoque;
  • cancelar a compra e pleitear a devolução integral do valor pago;
  • gerar um crédito no e-commerce da PIESSE para utilizar em outras compras;
  • trocar por outro produto de mesmo valor. Caso haja saldo em favor do cliente, aPIESSE efetuará a devolução do saldo no prazo de 10 (dez) dias úteis, caso o novo produto escolhido seja de valor superior ao inicialmente adquirido, o Cliente deverá efetuar o pagamento da diferença dos produtos.

4.5.3. Caso seja constatado que a peça apresenta sinais de uso, lavagem, sem etiqueta, sem a embalagem original, ou que tenham sido realizados quaisquer ajustes como (bainha, etc.) a peça não poderá ser trocada.

4.6. A PIESSE não aceita produtos enviados para troca/devolução sem prévia comunicação através do Contato, espaço do site dedicado à comunicação direta de clientes com a marca.

4.7. Produtos em liquidação não são passíveis de troca/devolução.

4.8. Lembramos que não poderemos nos responsabilizar por peças enviadas sem comunicação, caso ocorra extravio durante o processo.

Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

  1. Direito de arrependimento:

5.1. Nos termos do Código de Defesa do Consumido, ao Cliente será facultado o exercício do seu direito de arrependimento da compra, visando a devolução do produto, observando-se as condições abaixo:

  • O prazo para exercer o direito de arrependimento, com a consequente desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto;
  • O produto deverá ser devolvido à PIESSE, com etiqueta, acompanhado da DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), no mesmo estado em que foi recebido pelo Cliente;
  • Só serão aceitos produtos não-lavados, não-usados e sem odores;
  • Não serão aceitos itens que tenham sido alterados pelo cliente (exemplos:  bainha, ajuste de punho, etc.);
  • Se apresentar defeito por mau uso, o estorno não será autorizado e o produto devolvido ao cliente.

5.2. Para efetuar a devolução do produto adquirido, o Cliente deverá solicitar a devolução do produto através da aba “Contato” em nosso site, preenchendo todos os dados solicitados, bem como o número do pedido e o motivo da devolução. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela PIESSE.

5.3. Após a chegada do produto à PIESSE, será verificado se as condições supracitadas foram atendidas e, em caso positivo, a PIESSE providenciará a restituição do valor total da compra ao Cliente.

5.4. Em compras realizadas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de devolução e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela PIESSE é de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão.

5.5. Caso haja cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a PIESSE, conforme mencionado acima, realizará o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

5.6.  Em compras realizadas mediante débito em conta corrente cadastrada no Paypal ou no Pagseguro, a restituição será efetuada por meio de crédito na própria conta do Paypal ou Pagseguro. O cliente poderá utilizar o saldo para outra compra ou solicitar a transferência para a conta corrente que indicar.

5.7. Em caso de compras realizadas mediante saldo na conta Paypal ou Pagseguro do Cliente, o valor será creditado em sua conta Paypal.

5.8. Os estornos e processamentos são realizados pelas plataformas Paypal ou Pagseguro, razão pela qual deverão seguir as regras daquelas plataformas. Para quaisquer dúvidas, acessar os links abaixo: